Legal

Termos e Condições

1. Identificação

O site dmobe.com é propriedade da DMobe — Mobiliário de Escritório, com sede na Rua Eduardo Bairrada, 30C, 1300-212 Lisboa, Portugal. Contacto: geral@dmobe.com · +351 966 934 734.

2. Objeto

Estes termos regulam a utilização do site institucional, os pedidos de informação e a apresentação dos serviços de representação de marcas, mobiliário à medida e design de interiores.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a usar o site apenas para fins lícitos, abstendo-se de qualquer conduta que possa afetar o seu funcionamento ou segurança, ou os direitos de terceiros.

4. Orçamentos e encomendas

Os conteúdos apresentados têm carácter informativo e não constituem proposta contratual. Preços, prazos e disponibilidade são confirmados em orçamento escrito. Qualquer encomenda rege-se por condições comerciais específicas, aceites pelo cliente antes da produção.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, marca, projetos fotografados — são propriedade da DMobe ou dos respetivos titulares e estão protegidos por lei. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

6. Limitação de responsabilidade

A DMobe não se responsabiliza por interrupções técnicas do site nem por danos indiretos resultantes da sua utilização. Empenhamo-nos em manter a informação exata e atualizada, mas podem existir imprecisões pontuais que corrigimos assim que detetadas.

7. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Mais informação em consumidor.gov.pt.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Última atualização: julho de 2026.